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PCFOF 29/2024 - Pauta da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscal.
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 029/2024
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 30/2024 - Pauta da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscal.
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 030/2024
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 31/2024 - Pauta da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscal.
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 031/2024
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 32/2024 - Pauta da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscal.
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 032/2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 33/2024 - Pauta da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscal.
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 033/2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 34/2024 - Pauta da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscal.
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 034/2024
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCFOF 35/2024 - Pauta da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscal.
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 035/2024
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 1/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 2/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 3/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: EXTINGUE E CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DO ANEXO II – QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI MUNICIPAL No 2.175–CM, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 4/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 5/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3122, DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 6/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE SECRETÁRIO E DIRETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 7/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.165/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES REFERENTES AOS ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 8/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A 9ª LEGISLATURA, GESTÃO 2025/2028, DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
NEIMAR JOSÉ KRONE
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 9/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
NEIMAR JOSÉ KRONE
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PL-CM 10/2024 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FORTALECE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE - PARANÁ.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071 E LEI 066, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA VALOR DA BOLSA AUXÍLIO PARA ESTAGIÁRIOS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA AS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS Nº 3.042/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E Nº 3.186/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ANEXO I, DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado em 2ª Discussão
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
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