7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Projeto de Lei n° 028/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 029/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 030/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, que Aprova as Contas do Município de Entre Rios do Oeste, Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial.