Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUGERE PROGRAMAÇÃO PARA A FESTA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Ratifica o Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI, na forma em que especifica, aprovando seu funcionamento e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 3 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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REVOGA AS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS Nº 3.042/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E Nº 3.186/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |