Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE LOMBADAS, TRAVESSIAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: JOAQUIM SCHLINDWEIN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE EXECUÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO QUE VAI DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM LINHA DIVISA, ATÉ A DIVISA COM O DISTRITO DE SÃO CLEMENTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3122, DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE SECRETÁRIO E DIRETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |