Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CLUBE DE IDOSOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
SOLICITA CONCESSÃO DA HONRARIA MUNICIPAL DE MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDA RAFAELA WESSLING. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE - PARANÁ. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |