Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PONTE SOBRE O RIO FACÃO TORTO NA LINHA FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE ATÉ A LINHA VOLTA GAÚCHA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |