Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUGERE INVESTIMENTOS EM PLANTIO DE MUDAS FRUTÍFERAS E EM ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado pela maioria |
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| 2 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOAQUIM SCHLINDWEIN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE AQUISIÇÃO DE FORRAGEIRA DE DUAS LINHAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA BOA ESPERANÇA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
SUGERE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Ratifica o Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI, na forma em que especifica, aprovando seu funcionamento e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |