Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE ESTUDOS VISANDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA IPÊ AMARELO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |