Matérias da Ordem do Dia (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUGERE ALTERAÇÃO DE REGRAS PARA O CONCURSO DE MISS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
SUGERE ESTUDOS DE PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL VISANDO TORNAR O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE APTO A RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DO ICMS ECOLÓGICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: NEIMAR JOSÉ KRONE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA TOCANTINS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
SUGERE REVITALIZAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DE LINHA DIVISA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: NEIMAR JOSÉ KRONE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER INSPEÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA PR-495 SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO VERDADEIRO, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS DO OESTE E PATO BRAGADO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA ANEXO I, DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |