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EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 017/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 018/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 019/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 020/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 021/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 022/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 023/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 024/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 025/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 026/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 027/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 028/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 029/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 030/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 031/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 032/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 033/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 034/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 035/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E BEM ESTAR SOCIAL N.º 001/2025

Dispõe sobre o regulamento das comissões permanentes.

Projeto de Resolução n° 002/2025, que Dispõe sobre o regulamento das comissões permanentes.

Projeto de Resolução n° 003/2025, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Resolução n° 004/2025, que Regulamenta o Acesso à Informação de que trata a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2021, e estabelece outras providências.

Projeto de Resolução n° 005/2025, que Regulamenta a Lei Federal n° 14.219/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste-PR e dá outras providências.

Emenda Modificativa n° 001/2025, referente ao Projeto de Lei nº 043/2025.

Emenda Modificativa n° 002/2025, referente ao Projeto de Lei n° 032/2025.

Emenda Modificativa n° 003/2025, referente ao Projeto de Lei nº 059, de 07 de maio de 2025.

Aprova com ressalvas as contas do município de Entre Rios do Oeste referente ao exercício financeiro de 2023.

Solicita informações sobre o reservatório de água localizado no centro de eventos do município de entre rios do oeste e sobre a mini central termelétrica de biogás.

Solicita ao Executivo Municipal cópia da Informação Técnica Nº 400/2024, oriunda da Coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requerimento n° 005/2025, da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Requer elaboração de Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei n° 069/2025.