Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Selson Doebber
Protocolo: -
Turno: Único
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Indicação n° 038/2025, que Sugere paavimentação com pedra irregular na Liha Vista Alegre. - - |
Reprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 254
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Complementar n° 004/2025, que Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n° 043/2013 - Código Tributário do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 249
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 097/2025, que Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 251
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 098/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 252
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 099/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 253
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 100/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |