Matérias da Ordem do Dia (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 278
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 113/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 279
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 114/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 280
Turno: Segundo
|
Projeto de Lei n° 115/2025, que Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 281
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 116/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 282
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 117/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 283
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 118/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 289
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 119/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 290
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 120/2025, que Altera dispositivos da lei nº 3.479, de 29 de abril de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Otávio Machado
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 042/2025, que Sugere asfaltamento na Linha Volta Gaúcha. - - |
Aprovado por unanimidade A Indicação n° 042/2025 foi comentada pelo Vereador Dalvo Markus (PL). |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 297
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 043/2025, que Sugere instalação de ar condicionado na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Linha Divisa. - - |
Aprovado por unanimidade A Indicação n° 043/2025 foi comentada pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD). |