Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 173
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 069/2025, que Autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - - |
Aprovado por unanimidade Vereador Otávio Machado (PSD) estava ausente do Plenário durante a votação desta proposição. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 227
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 086/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade Vereador Otávio Machado (PSD) estava ausente do Plenário durante a votação desta proposição. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 228
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 087/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/23, de 14 de dezembro de 2023 que dispõe plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade Vereador Otávio Machado (PSD) estava ausente do Plenário durante a votação desta proposição. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 229
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 088/2025, que autoriza o município a fazer aquisição de bem imóvel e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Vereador Otávio Machado (PSD) estava ausente do Plenário durante a votação desta proposição. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 230
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 089/2025, que Estabelece o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniformes para os alunos da Rede de Ensino do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Machado
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 034/2025, que Sugere alargamento e substituição de calçadas em vias do Bairro Paraíso e confrontantes. - - |
Aprovado por unanimidade Vereador Otávio Machado (PSD) estava ausente do Plenário durante a votação desta proposição. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Otávio Machado
Protocolo: 238
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 035/2025, que Sugere ao Poder Executivo a instalação de postes da saída da cidade até a BMG Agrícola. - - |
Aprovado por unanimidade Vereador Otávio Machado (PSD) estava ausente do Plenário durante a votação desta proposição. |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 204
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Complementar n° 002/2025, que Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 205
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Complementar n° 003/2025, que Delimita o perímetro urbano do Município de Entre Rios do Oeste/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 149
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 062/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 / 2029 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 079/2025, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026. - - |
Aprovado por unanimidade |