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REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONCESSÃO DA HONRARIA MUNICIPAL DE MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDA RAFAELA WESSLING.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE LOMBADAS, TRAVESSIAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES URBANAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nºs 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024 E 052/2024.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  NEIMAR JOSÉ KRONE
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  NEIMAR JOSÉ KRONE
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS ENCAMINHADOS PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  NADIR BACKES
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS ENCAMINHADOS AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  NADIR BACKES
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nos 047 E 048/2024.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NEIMAR JOSÉ KRONE
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NEIMAR JOSÉ KRONE
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NA LINHA GOLONDRINA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2024 E O PROJETO DE LEI Nº 048/2024.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  NADIR BACKES
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 064/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 064/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS TRILHOS DE TREM QUE FAZIAM PARTE DA INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE A SANGA VARANA, LOCALIZADA NA RUA NELSON BISCHOFF.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  ENIO LUIS FOLIATTI
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MATHEUS VERMELHO (PP) O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TIPO VAN.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
GILBERTO LUIS MALDANER
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA ITAIPU SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO PARCEIRAS COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
GILBERTO LUIS MALDANER
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA MAI SERVICE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS TRILHOS DE TREM QUE FAZIAM PARTE DA INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE A SANGA VARANA, LOCALIZADA NA RUA NELSON BISCHOFF.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  ENIO LUIS FOLIATTI
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GUGU BUENO (PSD) O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA ITAIPU SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE ATÉ A DIVISA COM O DISTRITO DE SÃO CLEMENTE.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSIÇÃO GOVERNO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  LISA HANZEN
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Luiz Carlos Machado
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Texto Original

REQ_C 1/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Parecer Jurídico referente ao Veto ao Projeto de Lei Nº 004/2024-CM.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

REQ_C 2/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Informações sobre o Projeto de Lei Nº 033/2024.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

REQ_C 3/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Parecer Jurídico em relação a dispositivos do Projeto de Lei 091/2024.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

REQ_C 4/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 004, de 16 de maio de 2024, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 043, de 18 de dezembro de 2013.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

REQ_C 5/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita publicação de errata sobre a Emenda Modificativa Nº 013/20254, apresentada ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original

REQ_O 1/2024 - Requerimento da Comissão Permanente de Obras, Serv Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita representante do Executivo Municipal para realizar a Apresentação de Audiência Pública na Câmara Municipal referente às alterações no Plano Diretor de Entre Rios do Oeste.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

REQ_O 2/2024 - Requerimento da Comissão Permanente de Obras, Serv Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 001/2023 E Nº 002/2023.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

REQ_O 3/2024 - Requerimento da Comissão Permanente de Obras, Serv Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 001/2023 E Nº 002/2023.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original

REQ_F 1/2024 - Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício Nº 031/2024, do Executivo Municipal.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

REQ_F 2/2024 - Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estimativa de impacto financeiro orçamentário referente à fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

REQ_F 3/2024 - Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç. Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei Nº 009/2024-CM.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original

VT 1/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei PL-CM 4/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024

VT 2/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei PL-CM 7/2024 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:  Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024

VT 3/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS 002 A 013/24 E EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 001/24 AO PROJETO DE LEI 053/2024.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - E.M.

VT 4/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei PL-CM 10/2024 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual:  Câmara Municipal - C.M.
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024