Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DA HONRARIA MUNICIPAL DE MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDA RAFAELA WESSLING.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO DE LOMBADAS, TRAVESSIAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES URBANAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI Nºs 047/2024, 048/2024, 049/2024, 050/2024 E 052/2024.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
NEIMAR JOSÉ KRONE
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
NEIMAR JOSÉ KRONE
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS ENCAMINHADOS PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
NADIR BACKES
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS ENCAMINHADOS AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
NADIR BACKES
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nos 047 E 048/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NEIMAR JOSÉ KRONE
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NEIMAR JOSÉ KRONE
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NA LINHA GOLONDRINA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2024 E O PROJETO DE LEI Nº 048/2024.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
NADIR BACKES
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Texto Original
|
REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 064/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 064/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS TRILHOS DE TREM QUE FAZIAM PARTE DA INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE A SANGA VARANA, LOCALIZADA NA RUA NELSON BISCHOFF.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
ENIO LUIS FOLIATTI
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL MATHEUS VERMELHO (PP) O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO TIPO VAN.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
GILBERTO LUIS MALDANER
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA ITAIPU SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO PARCEIRAS COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
GILBERTO LUIS MALDANER
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA MAI SERVICE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS TRILHOS DE TREM QUE FAZIAM PARTE DA INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE A SANGA VARANA, LOCALIZADA NA RUA NELSON BISCHOFF.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
ENIO LUIS FOLIATTI
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GUGU BUENO (PSD) O ENVIO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO AMBIENTAL DA ITAIPU SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE ATÉ A DIVISA COM O DISTRITO DE SÃO CLEMENTE.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
ENIO LUIS FOLIATTI
JOAQUIM SCHLINDWEIN
LISA HANZEN
Luiz Carlos Machado
NADIR BACKES
NEIMAR JOSÉ KRONE
Valdeir Rodrigues Sales
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSIÇÃO GOVERNO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
LISA HANZEN
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Luiz Carlos Machado
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ_C 1/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just
Ementa: Solicita Parecer Jurídico referente ao Veto ao Projeto de Lei Nº 004/2024-CM.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
REQ_C 2/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just
Ementa: Solicita Informações sobre o Projeto de Lei Nº 033/2024.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
REQ_C 3/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just
Ementa: Solicita Parecer Jurídico em relação a dispositivos do Projeto de Lei 091/2024.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
REQ_C 4/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just
Ementa: Solicita Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 004, de 16 de maio de 2024, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 043, de 18 de dezembro de 2013.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
REQ_C 5/2024 - Requerimento Comissão Permanente Constituição Just
Ementa: Solicita publicação de errata sobre a Emenda Modificativa Nº 013/20254, apresentada ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
REQ_O 1/2024 - Requerimento da Comissão Permanente de Obras, Serv
Ementa: Solicita representante do Executivo Municipal para realizar a Apresentação de Audiência Pública na Câmara Municipal referente às alterações no Plano Diretor de Entre Rios do Oeste.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
|
REQ_O 2/2024 - Requerimento da Comissão Permanente de Obras, Serv
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 001/2023 E Nº 002/2023.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
|
REQ_O 3/2024 - Requerimento da Comissão Permanente de Obras, Serv
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 001/2023 E Nº 002/2023.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
CPOSPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Texto Original
|
REQ_F 1/2024 - Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç.
Ementa: Resposta ao Ofício Nº 031/2024, do Executivo Municipal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
|
REQ_F 2/2024 - Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç.
Ementa: Solicita estimativa de impacto financeiro orçamentário referente à fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período 2025/2028.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
REQ_F 3/2024 - Requerimento Comissão Permanente de Finanças, Orç.
Ementa: Solicita prorrogação de prazo para análise do Projeto de Lei Nº 009/2024-CM.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
VT 1/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei PL-CM 4/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
VT 2/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei PL-CM 7/2024 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
VT 3/2024 - Veto
Ementa: VETO AS EMENDAS MODIFICATIVAS 002 A 013/24 E EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 001/24 AO PROJETO DE LEI 053/2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
|
VT 4/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei PL-CM 10/2024 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
