Matérias da Ordem do Dia (25ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Único
|
Veto ao Projeto de Lei PL-CM 4/2024 - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Único
|
Veto ao Projeto de Lei PL-CM 7/2024 - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
SUGERE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
SUGERE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS RURAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NA LINHA GOLONDRINA. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 064/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
SOLICITA PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI NO 064/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ALTERA ANEXO II, DA LEI Nº 996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |