Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUGERE CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS LOCAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
SUGERE ASFALTAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA OSWALDO SCHAEFER, DA RUA ARSÊNIO BACKES ATÉ A LAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ENIO LUIS FOLIATTI, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NEIMAR JOSÉ KRONE, ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. - - |
Aprovado em 2ª Discussão |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA ANEXO II, DA LEI Nº 996, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.320/23, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE. - - |
Aprovado em 1ª Discussão |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - C.M.
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - - |
Aprovado em 1ª Discussão |