Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 046/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 103
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 047/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos agentes políticos do município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade A Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP) se ausentou do Plenário durante a votação do Projeto de Lei nº 047/2026. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 116
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 050/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 117
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 051/2026, que Altera o artigo 14 da Lei n° 2.315, de 25 de maio de 2016, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 005/2026-CM, que Cria o Programa “Entre Rios Inovador” como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 005/2026-CM foi comentado pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP) e pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD). |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 122
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 052/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 006/2026-CM, que Institui o "Dia Municipal do Associativismo", a ser comemorado no dia 15 de julho. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 006/2026-CM foi comentado pelo Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL). |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 053/2026, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |