Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 028/2026, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 029/2026, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 030/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 002/2026, de autoria da Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD), que Sugere estudos visando a Redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminacão Publica (COSIP) do Município de Entre Rios do Oeste. - |
Matéria lida |