1 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Número de Protocolo: 61
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Indicação n° 002/2026, de autoria da Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD), que Sugere estudos visando a Redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminacão Publica (COSIP) do Município de Entre Rios do Oeste.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD) e o Vereador Dalvo Markus (PL) comentaram sobre a Indicação n° 002/2026.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 46
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Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, que Aprova as Contas do Município de Entre Rios do Oeste, Exercício Financeiro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 41
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Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 42
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Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 44
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Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 50
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Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 51
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Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 52
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Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 54
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Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 55
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Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
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