Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 002/2026, de autoria da Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD), que Sugere estudos visando a Redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminacão Publica (COSIP) do Município de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade A Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD) e o Vereador Dalvo Markus (PL) comentaram sobre a Indicação n° 002/2026. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, que Aprova as Contas do Município de Entre Rios do Oeste, Exercício Financeiro de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 41
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 019/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 42
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 020/2026, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 44
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 021/2026, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.550/25, de 21 de outubro de 2025, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |