Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 149
Turno: -
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Projeto de Lei n° 062/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 / 2029 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 154
Turno: -
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Projeto de Lei n° 063/2025, que abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 155
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, que altera artigos do capítulo V da Lei Complementar 058/2025 de 30 de outubro de 2018. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 024/2025, que sugere execução de galerias e pista de atletismo no estádio Simão João Maldaner. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 025/205, que sugere execução de asfalto sobre pedra irregular na Linha Felicidade e na Linha Boa Esperança. - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Requerimento n° 005/2025, que solicita informações e documentos sobre a fiscalização do cumprimento das exigências legais de prevenção e combate a incêndios nos imóveis públicos sob regime de concessão de uso. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 003/2025, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. - |
Matéria lida |