Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 051/2026, que Altera o artigo 14 da Lei n° 2.315, de 25 de maio de 2016, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Entre Rios do Oeste. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 050/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |