Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 87
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 039/2026, que Dispõe sobre a concessão de brindes e premiações a alunos e brindes aos profissionais da educação no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda de Plenário nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 106
Turno: -
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Emenda de Plenário n° 001/2026, referente ao Projeto de Lei n° 045/2026. - - |
Aprovado por unanimidade A Emenda de Plenário n° 001/2026, referente ao Projeto de Lei n° 045/2026, foi comentada pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PL). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 104
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei n° 048/2026, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 045/2026, que Dispõe sobre Programa de Reembolso para Programas de Incentivos da Política Agrícola Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 045/2026 foi aprovado com alteração constante da Emenda de Plenário n° 001/2026. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 113
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 049/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |