Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 004/2026, que Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Telessaúde no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Substitutivo n° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 033/2026, que Dispõe sobre as ações referentes aos assuntos comunitários e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 034/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 035/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |