1 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Número de Protocolo: 82
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Projeto de Lei n° 004/2026, que Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Telessaúde no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo nº 1 de 2026
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 74
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Substitutivo n° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2026.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 78
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Projeto de Lei n° 033/2026, que Dispõe sobre as ações referentes aos assuntos comunitários e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 79
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Projeto de Lei n° 034/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 80
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Projeto de Lei n° 035/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 81
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Projeto de Lei n° 036/2026, que Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Entre Rios do Oeste, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445/2007, alterada pela Lei Federal n° 14.026/2020, e dá outras providências.
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Matéria lida
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