Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 067/2025, que abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 068/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 069/2025, que Autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público.

Requerimento n° 008/2025, que requer o envio de Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Monção n° 002/2025 (Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7796)

Projeto de Resolução n° 004/2025, que Regulamenta o Acesso à Informação de que trata a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2021, e estabelece outras providências.

Projeto de Resolução n° 005/2025, que Regulamenta a Lei Federal n° 14.219/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste-PR e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 064/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 065/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 066/2025, que Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 063/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, que altera artigos do capítulo V da Lei Complementar 058/2025 de 30 de outubro de 2018.

Requerimento n° 008/2025, que requer o envio de Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Monção n° 002/2025 (Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7796)