Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 064/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 164
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 065/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade O Projeto de Lei n° 065/2025 foi comentado brevemente pela Vereadora Cláudia Holzbach (PL) e pela Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD). |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 165
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 066/2025, que Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 154
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 063/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 155
Turno: Segundo
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Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, que altera artigos do capítulo V da Lei Complementar 058/2025 de 30 de outubro de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Requerimento n° 008/2025, que requer o envio de Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
MOÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 174
Turno: Único
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Monção n° 002/2025 (Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7796) - - |
Aprovado por unanimidade A Moção nº 2 de 2025 foi comentada brevemente pela Vereadora Cláudia Holzbach (PP) e pelo Vereador Cristiano Weber (PL). |