Matérias do Expediente (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 171
Turno: -
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Projeto de Lei n° 067/2025, que abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 172
Turno: -
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Projeto de Lei n° 068/2025, que abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 173
Turno: -
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Projeto de Lei n° 069/2025, que Autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Requerimento n° 008/2025, que requer o envio de Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal. - |
Matéria lida |
| 5 |
MOÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 174
Turno: Único
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Monção n° 002/2025 (Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 7796) - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 182
Turno: -
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Projeto de Resolução n° 004/2025, que Regulamenta o Acesso à Informação de que trata a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2021, e estabelece outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 183
Turno: -
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Projeto de Resolução n° 005/2025, que Regulamenta a Lei Federal n° 14.219/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste-PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |