1 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN
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SUGERE ESTUDOS VISANDO ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
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Aprovado por unanimidade
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2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: ROBSON DE OLIVEIRA LERMEN, ENIO LUIS FOLIATTI, GILBERTO LUIS MALDANER, JOAQUIM SCHLINDWEIN, LISA HANZEN, Luiz Carlos Machado, NADIR BACKES, NEIMAR JOSÉ KRONE, Valdeir Rodrigues Sales
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA IPÊ AMARELO.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Aprovado em 2ª Discussão
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 2ª Discussão
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Aprovado em 2ª Discussão
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE.
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Aprovado em 1ª Discussão
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado em 1ª Discussão
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