Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E AS DESPESAS COM O CAFÉ COLONIAL E SHOW DO PADRE EZEQUIEL, EM JUNHO DE 2023; E COM A FESTA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE REALIZADA, EM SETEMBRO DE 2023. - |
Matéria lida Requerimento retirado pela autora. |
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| 11 |
SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DO SIMÃO JOÃO MALDANER. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: JOAQUIM SCHLINDWEIN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO POLIESPORTIVO DO SIMÃO JOÃO MALDANER. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: -
Turno: -
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Machado
Protocolo: -
Turno: -
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DECLARA O “LIONS CLUBE DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR” ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: LISA HANZEN
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: NADIR BACKES
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 3.007, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |