Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 3.007, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

DECLARA O “LIONS CLUBE DE ENTRE RIOS DO OESTE – PR” ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

SUGERE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO POLIESPORTIVO DO SIMÃO JOÃO MALDANER.

SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DO SIMÃO JOÃO MALDANER.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E AS DESPESAS COM O CAFÉ COLONIAL E SHOW DO PADRE EZEQUIEL, EM JUNHO DE 2023; E COM A FESTA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE REALIZADA, EM SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Veto ao Projeto de Lei Nº 004/2023-CM.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023

EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 006/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 007/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 008/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N° 009/2023 AO PROJETO DE LEI N° 057/2023.

SUGERE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO POLIESPORTIVO DO SIMÃO JOÃO MALDANER.

SUGERE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DO SIMÃO JOÃO MALDANER.