Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PCCJR 1/2026 - Pauta da Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO N.º 001/2026.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
CPCJR - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
|
|
PCFOF 1/2026 - Pauta da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscal.
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO N.º 001/2026.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Texto Original
|
|
PL-CM 1/2026 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n° 001/2026 - CM, que Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:54:15
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL-CM 2/2026 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n° 002/2026-CM, que Altera os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:55:53
Autor:
Câmara Municipal - C.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 001/2026, que Altera os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:09:27
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 002/2026, que Altera os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, do quadro do magistério.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:10:48
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 003/2026, que Altera valor da bolsa auxílio para estagiários.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:11:57
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 004/2026, que Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 3.543, de 30 de setembro de 2025.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 11:13:22
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 005/2026, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reestruturação administrativa do município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 11:02:58
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 006/2026, que Abre crédito adicional especial.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:37:43
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 007/2026, que Abre crédito adicional especial.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 7:08:08
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Localização Atual: Câmara Municipal - C.M.
Status: Aprovado em 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 008/2026, que Abre crédito adicional especial.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:08:26
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 009/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:10:08
Autor:
Executivo Municipal - E.M.
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|