1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Projeto de Lei n° 001/2026 - CM, que Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002/2026-CM, que Altera os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná.

Projeto de Lei n° 001/2026, que Altera os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei n° 002/2026, que Altera os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais, do quadro do magistério.

Projeto de Lei n° 003/2026, que Altera valor da bolsa auxílio para estagiários.

Projeto de Lei n° 004/2026, que Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 3.543, de 30 de setembro de 2025.

Projeto de Lei n° 005/2026, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reestruturação administrativa do município.

Projeto de Lei n° 006/2026, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 007/2026, que Abre crédito adicional especial.