Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 005/2026-CM, que Cria o Programa “Entre Rios Inovador” como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. - - A Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP) comentou sobre Projeto de Lei n° 005/2026-CM (Programa “Entre Rios Inovador”)
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 054/2026, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei N.º 055/2026 - Abre Crédito Adicional Especial - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei N.º 056/2026 - Altera Dispositivos da Lei N.º 3.477 de 16 de abril de 2025 - - |
Aprovado por unanimidade |