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Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/06/2026 - 18:00
Encerramento: 01/06/2026 - 18:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=27iP4NEIu3s&t=3s



Lista de Presença na Sessão
Claudia Alice Holzbach Mazieri / PP
Cristiano Rodrigo Weber / PL
Dalvo Markus / PL
Joceli Wickert Schmitt / PSD
Loivo Estanislau Kist / MDB
Luiz Carlos Machado / MDB
Otávio Machado / PSD
Selson Doebber / PL
Valdeir Rodrigues Sales / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei n° 052/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 123
Projeto de Lei n° 053/2026, que Abre crédito adicional especial.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Número de Protocolo: 125
Projeto de Lei n° 005/2026-CM, que Cria o Programa “Entre Rios Inovador” como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Número de Protocolo: 126
Projeto de Lei n° 006/2026-CM, que Institui o "Dia Municipal do Associativismo", a ser comemorado no dia 15 de julho.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudia Alice Holzbach Mazieri
A Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP) usou a Tribuna, no Grande Expediente, para comentar sobre o Projeto de Lei de Inovação.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudia Alice Holzbach Mazieri / PP
Cristiano Rodrigo Weber / PL
Dalvo Markus / PL
Joceli Wickert Schmitt / PSD
Loivo Estanislau Kist / MDB
Luiz Carlos Machado / MDB
Otávio Machado / PSD
Selson Doebber / PL
Valdeir Rodrigues Sales / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 116
Projeto de Lei n° 050/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 117
Projeto de Lei n° 051/2026, que Altera o artigo 14 da Lei n° 2.315, de 25 de maio de 2016, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Entre Rios do Oeste.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 102
Projeto de Lei n° 046/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 103
Projeto de Lei n° 047/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos agentes políticos do município e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: A Vereadora Cláudia Holzabach Mazieri (PP) se ausentou durante a votação do Projeto de Lei n° 047/2026.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 98
Projeto de Lei n° 045/2026, que Dispõe sobre Programa de Reembolso para Programas de Incentivos da Política Agrícola Municipal.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 113
Projeto de Lei n° 049/2026, que Abre crédito adicional suplementar.
 Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dalvo Markus / PL

2 - Joceli Wickert Schmitt / PSD

3 - Valdeir Rodrigues Sales / PP

4 - Cristiano Rodrigo Weber / PL