Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 052/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 053/2026, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 005/2026-CM, que Cria o Programa “Entre Rios Inovador” como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do Município de Entre Rios do Oeste, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 006/2026-CM, que Institui o "Dia Municipal do Associativismo", a ser comemorado no dia 15 de julho. - |
Matéria lida |