Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 046/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 047/2026, que Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos agentes políticos do município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n° 048/2026, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Veto integral ao Projeto de Lei n° 004/2026-CM. - |
Matéria lida |