Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 001/2026, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Sugere realização de vistoria nos ônibus utilizados pela empresa Serlutur na prestação do serviço de transporte escolar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 024/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 025/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar para a cobrança e protesto extrajudicial os créditos da Fazenda Pública Municipal que se encontrem inscritos na dívida ativa municipal, e dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 026/2026, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2026, que Aprova as Contas do Município de Entre Rios do Oeste, Exercício Financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 027/2026, que Abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 022/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 023/2026, que Abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento n° 003/2026, que Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implementação do Programa Talentos de Jesus. - |
Matéria lida |