Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 122/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre Reestruturação Administrativa do município.

Projeto de Lei n° 123/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 124/2025, que Abre crédito adicional especial.

Indicação n° 042/2025, que Sugere asfaltamento na Linha Volta Gaúcha.

Indicação n° 043/2025, que Sugere instalação de ar condicionado na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Linha Divisa.

Projeto de Lei n° 113/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 114/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 115/2025, que Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 116/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 117/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 118/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivo e Valorização dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Entre Rios do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 119/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 120/2025, que Altera dispositivos da lei nº 3.479, de 29 de abril de 2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Indicação n° 042/2025, que Sugere asfaltamento na Linha Volta Gaúcha.

Indicação n° 043/2025, que Sugere instalação de ar condicionado na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Linha Divisa.