Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 163
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 064/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 164
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 065/2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Entre Rios do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 165
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 066/2025, que Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 182
Turno: Único
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Projeto de Resolução n° 004/2025, que Regulamenta o Acesso à Informação de que trata a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2021, e estabelece outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
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Projeto de Resolução n° 005/2025, que Regulamenta a Lei Federal n° 14.219/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 067/2025, que abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 172
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 068/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Loivo Estanislau Kist
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 028/2025, que sugere execução de quadra de basquete no Centro Poliesportivo Simão João Maldaner. - - |
Aprovado por unanimidade A Indicação n° 028/2025 foi comentada brevemente pelos seguintes Vereadores(as): Loivo Estanislau Kist (MDB), Cláudia Holzbach Mazieri (PL) e Luiz Carlos Machado (MDB). |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Claudia Alice Holzbach Mazieri
Protocolo: 185
Turno: Único
Texto original
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Requerimento n° 009/2025, que requer informações sobre as ações, projetos e programas a serem executados nos próximos anos por cada Secretaria Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade O Requerimento n° 009/2025 foi comentado brevemente pela Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP). |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 186
Turno: Único
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Emenda Modificativa n° 003/2025, referente ao Projeto de Lei nº 059, de 07 de maio de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 038/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.723/2019, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 039/2025, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 059/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |