Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução n° 003/2025, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Joceli Wickert Schmitt
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 026/2025, que sugere revisão dos valores das premiações dos campeonatos esportivos realizados pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Otávio Machado
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 027/2025, que Sugere asfaltamento nas Linhas Divisa e Feliz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 144
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 058/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 146
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 060/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.314/2016, que autoriza o município a dar em concessão de uso a estrutura física do Ginásio de Esportes Laudir Luiz Anderle. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 147
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 061/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 155
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, que altera artigos do capítulo V da Lei Complementar 058/2025 de 30 de outubro de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 154
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 063/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |