Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 058/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 059/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 060/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.314/2016, que autoriza o município a dar em concessão de uso a estrutura física do Ginásio de Esportes Laudir Luiz Anderle.

Projeto de Lei n° 061/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 051/2025, que Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 1.518, de 15 de setembro de 2010.

Projeto de Lei n° 053/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 054/2025, que Autoriza o município a fazer a aquisição de bem imóvel e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 055/2025, que Abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 002/2025-CM, que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 050/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município.

Projeto de Lei n° 056/2025, que abre crédito adicional especial,

Projeto de Lei n° 057/2025, que altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reestruturação administrativa do município.