Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 126
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 051/2025, que Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei n° 1.518, de 15 de setembro de 2010. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 128
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 053/2025, que Abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 129
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 054/2025, que Autoriza o município a fazer a aquisição de bem imóvel e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 130
Turno: Segundo
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Projeto de Lei n° 055/2025, que Abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 120
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei n° 002/2025-CM, que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 050/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 056/2025, que abre crédito adicional especial, - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 057/2025, que altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre reestruturação administrativa do município. - - |
Aprovado por unanimidade |