Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 118
Turno: -
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Projeto de Lei n° 050/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 3.444, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 002/2025-CM, que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Entre Rios do Oeste. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cristiano Rodrigo Weber
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 001/2025, referente ao Projeto de Lei nº 043/2025. - |
Matéria lida |