1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CPFOF - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 44
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Aprova com ressalvas as contas do município de Entre Rios do Oeste referente ao exercício financeiro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: A Vereadora Claudia Holzbach Mazieri (PP) comentou brevemente sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025.
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2 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Número de Protocolo: 111
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Indicação nº 020/2025, que sugere instalação de placas de sinalização nas pontes no interior do Município de Entre Rios do Oeste.
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Aprovado por unanimidade
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3 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Dalvo Markus, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Número de Protocolo: 112
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Indicação n° 021/2025, que sugere melhorias na viação urbana.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 84
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Projeto de Lei n° 033/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/2023, de 14 de Dezembro de 2023, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 85
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Projeto de Lei n° 034/2025, que abre crédito adicional especial.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 86
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Projeto de Lei n° 035/2025, que abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 87
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Projeto de Lei n° 036/2025, que abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 92
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Projeto de Lei n° 040/2025, que Dispõe sobre programa de reembolso para programas de incentivos da política agrícola municipal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Comentaram brevemente o Projeto de Lei n° 040/2025: a Vereadora Cláudia Holzbach Mazieri (PP), a Vereadora Joceli Wickert Schmitt (PSD), o Vereador Loivo Estanislau Kist (MDB) e o Vereador Cristiano Rodrigo Weber (PL).
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 98
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Projeto de Lei n ° 041/2025, que Autoriza deslocamento de máquinas do município para a localidade de São José das Palmeiras, para extração de cascalho.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 99
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Projeto de Lei n° 042/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 100
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Projeto de Lei n° 043/2025, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Tutelar, Entidades de Atendimento Governamentais e Não Governamentais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 101
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Projeto de Lei n° 044/2025, que Abre crédito adicional suplementar.
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Aprovado por unanimidade
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