Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aprova com ressalvas as contas do município de Entre Rios do Oeste referente ao exercício financeiro de 2023.

Indicação nº 020/2025, que sugere instalação de placas de sinalização nas pontes no interior do Município de Entre Rios do Oeste.

Indicação n° 021/2025, que sugere melhorias na viação urbana.

Projeto de Lei n° 033/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/2023, de 14 de Dezembro de 2023, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 034/2025, que abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 035/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 036/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 040/2025, que Dispõe sobre programa de reembolso para programas de incentivos da política agrícola municipal.

Projeto de Lei n ° 041/2025, que Autoriza deslocamento de máquinas do município para a localidade de São José das Palmeiras, para extração de cascalho.

Projeto de Lei n° 042/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 043/2025, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Tutelar, Entidades de Atendimento Governamentais e Não Governamentais e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 044/2025, que Abre crédito adicional suplementar.