Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei n ° 041/2025, que Autoriza deslocamento de máquinas do município para a localidade de São José das Palmeiras, para extração de cascalho.

Projeto de Lei n° 042/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 043/2025, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Tutelar, Entidades de Atendimento Governamentais e Não Governamentais e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 044/2025, que Abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 033/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/2023, de 14 de Dezembro de 2023, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.

Projeto de Lei n° 034/2025, que abre crédito adicional especial.

Projeto de Lei n° 035/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 036/2025, que abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei n° 040/2025, que Dispõe sobre programa de reembolso para programas de incentivos da política agrícola municipal.