Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 033/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/2023, de 14 de Dezembro de 2023, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 034/2025, que abre crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 86
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 035/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 87
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 036/2025, que abre crédito adicional suplementar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
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Projeto de Lei n° 040/2025, que Dispõe sobre programa de reembolso para programas de incentivos da política agrícola municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |