1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 84
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Projeto de Lei n° 033/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/2023, de 14 de Dezembro de 2023, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 85
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Projeto de Lei n° 034/2025, que abre crédito adicional especial.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 86
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Projeto de Lei n° 035/2025, que abre crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 87
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Projeto de Lei n° 036/2025, que abre crédito adicional suplementar.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 88
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Projeto de Lei n° 037/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 89
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Projeto de Lei n° 038/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.723/2019, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 90
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Projeto de Lei n° 039/2025, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Número de Protocolo: 92
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Projeto de Lei n° 040/2025, que Dispõe sobre programa de reembolso para programas de incentivos da política agrícola municipal.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Valdeir Rodrigues Sales, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber
Número de Protocolo: 93
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Indicação n° 017/2025, que Sugere execução de pavimentação em concreto rígido da estrada ao lado da Cooperativa Lar.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Luiz Carlos Machado, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Loivo Estanislau Kist, Otávio Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Número de Protocolo: 94
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Indicação n° 18/2025, que Sugere execução de ciclovia ao lado da rodovia PR 495.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Turno: Único
Autores: Loivo Estanislau Kist, Claudia Alice Holzbach Mazieri, Cristiano Rodrigo Weber, Dalvo Markus, Joceli Wickert Schmitt, Luiz Carlos Machado, Otávio Machado, Selson Doebber, Valdeir Rodrigues Sales
Número de Protocolo: 95
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Indicação n° 19/2025, que Sugere execução de parque infantil e de academia ao ar livre no Loteamento Araucária.
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Matéria lida
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