Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 84
Turno: -
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Projeto de Lei n° 033/2025, que Altera Anexo I, da Lei n° 3.320/2023, de 14 de Dezembro de 2023, que Dispõe Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Entre Rios do Oeste. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 85
Turno: -
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Projeto de Lei n° 034/2025, que abre crédito adicional especial. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 86
Turno: -
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Projeto de Lei n° 035/2025, que abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 87
Turno: -
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Projeto de Lei n° 036/2025, que abre crédito adicional suplementar. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 88
Turno: -
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Projeto de Lei n° 037/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.268/2023, que Institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Entre Rios do Oeste - PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 89
Turno: -
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Projeto de Lei n° 038/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.723/2019, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 90
Turno: -
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Projeto de Lei n° 039/2025, que autoriza o município a fazer concessão de uso de bem público. - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - E.M.
Protocolo: 92
Turno: -
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Projeto de Lei n° 040/2025, que Dispõe sobre programa de reembolso para programas de incentivos da política agrícola municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Rodrigues Sales
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 017/2025, que Sugere execução de pavimentação em concreto rígido da estrada ao lado da Cooperativa Lar. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Carlos Machado
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 18/2025, que Sugere execução de ciclovia ao lado da rodovia PR 495. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Loivo Estanislau Kist
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Indicação n° 19/2025, que Sugere execução de parque infantil e de academia ao ar livre no Loteamento Araucária. - |
Matéria lida |